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Termos &
Condições

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1. Âmbito e objecto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da ESMAC, bem como a relação entre a empresa e os utilizadores relativamente às informações, produtos e serviços disponibilizados online.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos, documentos e software, é propriedade da ESMAC ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da ESMAC.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website apenas para fins lícitos;

  • Não praticar actos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;

  • Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da ESMAC sem autorização.

4. Informações e conteúdo

A ESMAC procura garantir que todas as informações apresentadas no website sejam correctas e actualizadas. No entanto, não se responsabiliza por erros, omissões ou eventuais imprecisões.
A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos sem aviso prévio.

5. Serviços e orçamentos

Os pedidos de orçamento e informações realizados através do website não constituem contractos vinculativos. Qualquer proposta comercial será formalizada por escrito, mediante as condições acordadas entre as partes.

6. Limitação de responsabilidade

A ESMAC não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes de falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária do website;

  • Utilização indevida das informações ou conteúdos disponibilizados;

  • Ações de terceiros que possam comprometer a segurança ou integridade do site.

7. Links de Terceiros

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8. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

9. Alterações aos Termos e Condições

A ESMAC poderá actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.

10. Leis aplicáveis

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação da República de Angola.
Qualquer litígio emergente da utilização deste website será resolvido nos tribunais competentes de Luanda, Angola.

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